TJ concede à mãe guarda de filho raptado pelo pai

"Ratos descontentes viram-se contra Gatos gordos"

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC-Vale do Aço. Contatos através do e-mail:[email protected].

Indeferida liminar em ação que pede a regulamentação de direito de greve a servidores públicos.

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a liminar no Mandado de Injunção* (MI) 817, impetrado na Corte pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do estado de Goiás (Sindjustiça).

Assegurado a grávida atendimento em caso de encerramento de atividade

Promotoria pede interdição do Masp

Presidente da República pede constitucionalidade da Lei Maria da Penha

OAB-SP quer mudança em projeto que reduz honorários de advogados públicos

Redução de honorários de advogados públicos

Contrato é válido se má-fé do segurado não for comprovada

Soldador recebe indenização

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

Alusões ao estudo da prescrição

Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

TST nega pedido inespecífico de ex-empregada de indústria

Não há como se deferir o que não foi pedido. Sob esse entendimento, previsto nos artigos 128 e 460 do Código de Processo Civil (CPC), a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) rejeitou recurso de trabalhadora que pedia reintegração ao emprego sem fazer referência que esta poderia ocorrer em local diverso de onde trabalhava.

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

Seguradora terá de pagar prêmio de seguro em grupo a pai de titular

União estável paralela ao casamento não é reconhecida